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A juíza federal Sandra Maria Correia da Silva acatou pedido da União e determinou o desbloqueio da BR-163, que está com o tráfego interditado no quilômetro 302, em Novo Progresso, no Pará. Desde o início da manhã, indígenas da etnia Kayapó bloqueiam a rodovia federal em protesto contra a implantação da ferrovia Sinop-Miritituba, a chamada “Ferrogrão”. Também estão na pauta de reivindicações “direitos na saúde” e a preservação da floresta amazônica.

No pedido que fez à Justiça Federal, a União afirmou que a mobilização ocasionou e ocasionará “diversos transtornos aos usuários da rodovia, moradores das localidades limítrofes e à economia regional em razão da intensa circulação viária”. Ressaltou ainda que “os potenciais prejuízos causados aos usuários são incomensuráveis, dentre os quais se encontrarão os que estão em trânsito local, interestadual, internacional e os que transportam cargas perigosas e perecíveis, havendo inclusive grande risco de ocorrerem acidentes de trânsito devido à dinâmica do tráfego em rodovias”.

Ao deferir o pedido, a juíza afirmou que o movimento “impede a livre circulação” da população. “O movimento reivindicatório dos requeridos, por meio de reunião e obstrução da rodovia, não pode obstar o direito de locomoção de outras pessoas e dos demais direitos fundamentais garantidos por lei. Nestes termos, a Constituição garante que todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente, de autorização, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigido prévio aviso à autoridade competente, tratando-se, pois, de um direito fundamental”.

A magistrada determinou a reintegração de posse solicitada pela União. Com a decisão, o governo fica autorizado a adotar “as medidas necessárias ao resguardo da ordem no entorno e ao desbloqueio da rodovia”. Ela mandou oficiar a Polícia Rodoviária Federal para que assuma o controle da BR-163, “devendo comunicar no prazo de 24 h as medidas adotadas e, em 48 h, quanto ao cumprimento da determinação de desocupação”. A Polícia Federal também será acionada para prestar auxílio à desobstrução.

A juíza ainda estabeleceu uma multa diária de R$ 10 mil, caso os indígenas voltem a bloquear a rodovia. Na ação, figura como réu o líder indígena Doto Takak-Ire, responsável pelas relações públicas do Instituto Kabu, entidade que representa os Kayapós das aldeias Baú e Mekragnoti.

Conforme  já foi informado, os indígenas colocaram pneus e madeira na rodovia para impedir a passagem dos veículos. Eles também apresentaram faixas em que cobram a defesa da Amazônia. Dizem também que, sem consulta aos índios, não haverá concessão da Ferrogrão.

Em dezembro de 2017, uma audiência pública para discutir a implantação da ferrovia foi realizada em Sinop e contou com a participação de dezenas de indígenas. Na ocasião, eles criticaram o projeto, que tem traçado previsto para passar nas proximidades de terras indígenas no Pará.

 Só Notícias/Herbert de Souza (fotos: divulgação)

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