Mais de R$ 302 milhões em bens foram bloqueados de suspeitos de desmatar a floresta amazônica no Mato Grosso e no Pará. A Força-Tarefa em Defesa da Amazônia da Advocacia-Geral da União (AGU) obteve o bloqueio junto ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
No Pará, os proprietários estão sendo responsabilizados pela destruição de 200 hectares de mata sem autorização dos órgãos ambientais no município de Redenção, sudeste do estado.
A Advocacia-Geral solicitou a decretação da indisponibilidade de bens móveis e imóveis no valor de R$ 300,4 milhões. O montante é para garantir a recuperação do dano ambiental e indenização por dano moral coletivo.
No outro caso foram desmatadas uma área de quase 70 hectares de mata nativa no município de Paranaíta, no Mato Grosso. Nessa ação, a força-tarefa solicitou o bloqueio de R$ 1,58 milhão em bens dos proprietários da terra.
“As ações envolvem altas cifras e foi determinado o bloqueio de bens e valores em montante suficiente a garantir a reparação do dano ambiental. Isso vai garantir o resultado útil ao fim do processo, caso se venha a obter uma condenação favorável”, afirmou a coordenadora da força-tarefa, Renata Periquito Cunha.
A AGU recorreu no âmbito de duas ações movidas pela força-tarefa após decisões de primeira instância negarem os pedidos de indisponibilidade de bens dos infratores. A AGU argumentou que os danos ambientais vêm ocorrendo há bastante tempo e que ainda persistem na região.
A força-tarefa ressaltou, ainda, que os infratores poderiam se desfazer dos bens caso a Justiça esperasse o desfecho do processo. Em decisão liminar, o desembargador Antonio de Souza Prudente, do TRF1, concordou com a AGU e reverteu as decisões de primeira instância.
Desde setembro de 2019, quando foi criada, a força-tarefa já propôs 45 ações civis públicas contra desmatadores da floresta amazônica. No âmbito delas, a Justiça já bloqueou mais de R$ 427,33 milhões em bens de envolvidos em infrações ambientais.
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