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Durante a pandemia uma série de medidas para diminuir a burocracia
O Conselho Monetário nacional aprovou uma série de medidas para diminuir a burocracia e facilitar a concessão de financiamento aos produtores rurais. As ações ocorrem em meio à pandemia e à necessidade de manutenção do distanciamento social, conforme as autoridades em saúde recomendam.
De acordo com a resolução, não é mais necessária a apresentação do registro em cartório de dois documentos: o primeiro, é aquele que comprova a relação contratual entre proprietário da terra e o beneficiário do crédito rural. O segundo, é a carta de anuência. Agora, basta ao proprietário informar à instituição financeira que a relação existe, por meio eletrônico. No entanto, isso só vale para as operações de crédito contratadas entre 1º de março e 30 de junho.
A resolução também permite a renovação simplificada dos financiamentos de custeio agrícola e pecuário até o dia 30 de junho. O governo espera que isso evite deslocamentos frequentes daqueles que desejam novos empréstimos. Um dos objetivos é diminuir aglomerações e a chance de transmissão do novo coronavírus.
Segundo Mauricio Ejchel, advogado internacional e de comércio exterior, a resolução é positiva:
“A resolução é extremamente oportuna, traz benefício àquele que produz, garante o abastecimento, beneficia o produtor rural e, de certo modo, não impacta para o banco que concede o empréstimo. A medida é extremamente atual, excepcionalmente bem-vinda e que deve ser observada por todo o período que, eventualmente, essa pandemia seja mantida.”
Por Folha do brasil
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