Manter contratos da Educação é improbidade, diz governo

O governo Mauro Mendes (DEM) parece estar irredutível em relação aos 10 mil profissionais da Educação que estão com os contratos suspensos por conta da crise de pandemia do coronavírus. Um dos argumentos é que a manutenção dos contratos poderia ser caracterizado improbidade administrativa já que as aulas estão suspensas até 30 de abril.

A secretária de Estado de Educação, Marioneide Kliemaschewsk, emitiu uma nota técnica aos 24 deputados estaduais, após a Assembleia Legislativa tratar do tema durante a sessão da última quarta-feira (1), onde o governo foi duramente criticado pela decisão.

Leia também - Contratos suspensos deixam 10 mil professores sem salários

No texto encaminhado, Marioneide afirma que os contratos só serão retomados com o retorno das aulas. "(...) pois seria improbidade administrativa contratar servidor sem aulas para ministrar. Reconhecemos a situação dos profissionais sem contrato, porém, não podemos causar dano ao erário sem que haja a demanda existente neste momento", diz trecho da nota que o  teve acesso.

Procurado pelo , o presidente da Assembleia, Eduardo Botelho (DEM), disse que estar aguardando uma reunião com o governador Mauro Mendes para tratar do assunto.

Botelho diz ser 'inadmissível' o Estado deixar mais de 10 mil servidores sem contratos no meio da crise do covid-19. "Nós não aceitamos essa situação. O governo tem que pensar na população também. Se não tem aula, que mantenha pelo menos 50% dos salários dos contratados. Ficar sem receber só vai aumentar a crise que o governo diz querer evitar", disse.

O caso veio à tona após os deputados Lúdio Cabral e Valdir Barranco, ambos do PT, terem questionado a situação. “A reclamação da categoria é justa. O governo deve rever isso. Vou levar essa reivindicação para o governador Mauro Mendes, para a Secretaria de Educação para que revejam isso. Eu não concordo.  Eles estavam trabalhando, ai nessa situação, suspende os contratos e manda pra casa. Eles têm que receber. Estavam trabalhando. Não podem ser tratados desse forma. Está errado”, afirmou Botelho.

Veja na íntegra a mensagem encaminhada aos deputados:

"Senhores deputados, é importante esclarecer que no ano letivo de 2020 temos dois calendários em andamento na SEDUC. O primeiro começou em 10 de fevereiro com todas asatribuições e contratações necessárias realizadas. O segundo calendario era para 23 de marco, sendo postergado por 15 dias em virtude da pandemia, como antecipação de recesso escolar, de 15 dias em julho.

Com a pandemia, estamos finalizando só agora a atribuição dos remanescentes, professores sem aulas atribuidas. Com relação a contratação de temporários, os contratados no primeiro calendário continuam vigentes, os do segundo calendário só serão contratados quando tivermos fato gerador para contrato, que o inicio do ano letivo, pois seria improbidade administrativa contratar servidor sem aulas para ministrar. Reconhecemos a situação dos profissionais sem contrato , porém não podemos causar dano ao erário sem que haja a demanda existente neste momento."

Por Pablo Rodrigo