Em 2019, já foi repassado aos municípios o valor total de R$ 76,2 milhões referentes aos recursos do Fethab e do tesouro estadual.
Rosane Brandão | Seduc-MT
A Secretaria de Estado de Educação (Seduc) repassou na última sexta-feira (08.11), às prefeituras de Mato Grosso o valor de R$ 7,3 milhões referente à oitava parcela do transporte escolar. No início deste mês, foi repassada também a oitava parcela do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab) no valor de R$ 1,8 milhão, totalizando R$ 9,1 milhões pagos aos municípios no mês novembro.
Segundo a secretária de Estado de Educação, Marioneide Kliemaschewsk, a previsão para 2019 é repassar às prefeituras R$ 96 milhões para subsidiar o transporte escolar dos alunos residentes na zona rural. Desse montante, R$ 19 milhões são do Fethab e R$ 77 milhões oriundos do tesouro estadual, ambos valores divididos em 10 parcelas.
“Já repassamos, este ano, oito parcelas do Fethab e oito do tesouro estadual, totalizando R$ 76,2 milhões pagos”, informou a secretária.
O transporte escolar dos estudantes das redes municipais e estadual da zona rural de Mato Grosso é feito em regime de colaboração entre a Seduc e as 141 Prefeituras Municipais. O repasse do Fundo Estadual de Transporte e Habitação tem sua receita definida em lei para dar suporte financeiro nos custos do transporte escolar, complementando as despesas com esse serviço.
O valor disponibilizado para cada município depende da quilometragem diária rodada pelos veículos no trajeto para levar os estudantes até as escolas.
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