Publicidade 1

Com relatoria de senador de Mato Grosso, programa residencial volta a ter incentivo fiscal

Após o relatório positivo do senador Wellington Fagundes (PL), o Senado aprovou a volta do regime especial de tributação, ou seja, de incentivos fiscais, para as construtoras de casa do programa no valor de R$ 124 mil. O texto foi votado na sessão de terça-feira (29).

Esse incentivo teve validade até 2018 e com a mudança nos impostos pagos, segundo o próprio relator, houve uma desaceleração no setor.
Na proposta inicial, do deputado federal Marcelo Ramos (PL-AM), o retorno da tributação diferenciada passaria a valer desde janeiro de 2019. Porém, Wellington ponderou que essa data poderia causar prejuízos às contas públicas, tendo em vista que os impostos já foram pagos e teriam que ser ressarcidos às empresas.


“O momento exige, no entanto, que o incentivo passe a vigorar a partir de 2020, tendo em vista que já ultrapassado o primeiro semestre de 2019. Prever que o regime tenha aplicação desde o início deste ano poderá criar embaraços relacionados à retroatividade da norma e prejuízo às contas públicas", explicou o senador mato-grossense, que apresentou uma emenda alterando a data de vigência para janeiro de 2020.

Em seu relatório, o senador enfatizou que o deficit habitacional no país mostra a necessidade de se manter o incentivo para esse tipo de empreendimento, que também gera emprego nos municípios. É "uma das mais relevantes medidas do Congresso Nacional neste momento do país", afirmou Fagundes. (Com informações da Agência Senado)

Compartilhar no Google Plus
    Comentar com o Site
    Comentar com o Facebook

0 comentários :

Postar um comentário

Comentários são de responsabilidade se seus autores

Copyright © Roteiro Notícias - Guarantã do Norte e Região
Rua Natal, 550 – Jardim Vitória – Guarantã do Norte - MT
Email: celioroteiro2009@hotmail.com - Fone: (66) 9604 - 2681
Todo material deste site pode ser reproduzido ou editado desde que citada a fonte: Roteiro Notícias
WEBSITE DESENVOLVIDO POR:

Tenha um site!