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Fávaro quer cassação para ficar na suplência até eleições

Marcus Vaillant/João VieiraA assessoria jurídica do PSD em Mato Grosso, que é comandada pelo ex-ministro da Justiça e advogado José Eduardo Cardoso, já se articula para pedir que o terceiro mais votado nas últimas eleições para senador, no caso Carlos Fávaro (PSD), assuma interinamente o cargo no caso de cassação da senadora Selma Arruda (PSL) até que sejam realizadas novas eleições.

“Evidente que tem que ter eleição. O Estado de Mato Grosso não pode ficar sem senador nesse período. Ao se atingir a candidatura da senadora Selma e do seu suplente, evidentemente a chapa é inservível, então cai a chapa. Como vai ficar? Até às eleições, quem assume?”, questiona Cardoso.


A tese defendida pela assessoria jurídica é que o estado não pode ficar com a representação prejudicada até que sejam realizadas novas eleições. “Não posso ter um senador a mesmo, não tem cabimento. Imagine questões no senado Federal que serão decididas por um voto em desfavor de Mato Grosso, ou da tese capitaneada pelo estado?”

Essa situação, segundo Cardoso, ainda não tem jurisprudência, no entanto, a defesa é que o estado não pode sofrer prejuízo. “Nós vivemos em um estado em que o sistema federativo pressupõe o Senado Federal representando os estados. E todos os estados têm igual número de senadores: 3. Como posso ter um estado sub-representado? É desequilíbrio federativo”.

Fávaro atualmente é chefe do escritório de representação do governo do Estado em Brasília e foi vice-governador de Pedro Taques (PSDB) durante 3 anos. O produtor agropecuário ficou em terceiro na votação para senador, com 434.972 votos.
Por Thalyta Amaral e Janaiara Soares
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