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MP aponta que 13 toneladas de peixes morreram no Teles Pires e justiça avalia se suspende enchimento do reservatório

As promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, de Cuiabá, ingressaram com ação civil pública com pedido liminar para suspender o enchimento do reservatório da Usina Hidrelétrica de Sinop e o fechamento imediato do sistema de transposição de peixes da usina hidrelétrica apontando que o pedido é para evitar “mortandade de peixes no Rio Teles Pires”, que “está com as águas poluídas entre os dois reservatórios”.
A justiça estadual concedeu prazo de 24h para que o governo do Estado encaminhar informações e, no trecho do despacho, o magistrado expõe que, “diante de veementes indícios de catástrofe de imensas proporções com danos irreversíveis ao meio ambiente, com a mortandade de incontáveis espécies de peixes que habitam o Rio Teles Pires”.
Os promotores Marcelo Caetano Vacchiano e Joelson de Campos Maciel pediram ainda o esvaziamento parcial e retirada significativa do material vegetal que está submerso ao citarem relatórios técnicos comprovam a mortandade de peixes. “Até o momento, segundo informado pelo próprio empreendedor, aproximadamente 4,5 toneladas foram recolhidos e descartados em valas sanitárias. Peritos do Ministério Público e da Politec contabilizam mortes de 13 toneladas até sexta feira”, informa a assessoria do MP.
“Realmente as vistorias realizadas no local constatam que os fatos realmente são graves e que todas as previsões de desastres ambientais anunciadas por peritos do Ministério Público e da UFMT estão a se concretizar com a mortandade de peixes demandando imediata adoção de providências por parte do Estado para que o crime não mais se prolongue no tempo gerando danos inestimáveis e irreversíveis”, destacaram os promotores.
Ainda segundo o MP, perícias realizadas no local demonstram que a causa da mortandade está relacionada ao enchimento dos reservatórios sem a total supressão da vegetação. Dados apresentados pelo empreendedor no licenciamento revelam que foram submersos mais de 15 mil hectares de vegetação arbórea ou arbustiva, além de áreas de pastagens que também apresentam fitomassa.
No ano passado, o MP encaminhou notificação recomendatória à Sema externando a preocupação com o uso da modelagem matemática de qualidade da água. Na ocasião, foi recomendado aos técnicos que não autorizassem o enchimento sem a completa supressão na medida em que se evidenciavam os riscos. “Desde então, já alertávamos que o enchimento do reservatório sem a total supressão da vegetação resultaria em impactos ambientais imensuráveis e irrecuperáveis”, afirmaram os promotores. “Caso a SEMA tivesse acatado a recomendação do Ministério Público não haveria a mortandade de peixes e deterioração da qualidade de água na região”, esclareceram os promotores acrescentando que, por isso, foi pedido o afastamento dos servidores responsáveis pela análise da modelagem matemática que justificou a manutenção da floresta submersa em contrariedade ao que manda a lei.
Na ação, o MP também requereu liminarmente a indisponibilidade de bens das empresas de R$ 20 milhões para garantir, a efetividade da eventual condenação para fins de reparação dos danos.
Outro lado
Na semana passada, em nota, a Sinop Energia explicou que, “iniciou o enchimento do reservatório da Usina Hidrelétrica Sinop, no último dia 30 de janeiro, após obtenção das autorizações necessárias dos órgãos envolvidos no licenciamento do empreendimento” e “durante a realização desse monitoramento foi constatada, na última segunda-feira (04), 24h após a primeira abertura das comportas do vertedouro e fechamento das adufas, a morte de peixes a jusante do barramento, no município de Itaúba, que foi imediatamente comunicada para a Secretaria Estadual de Meio Ambiente (SEMA). Os peixes foram retirados do rio, estão sendo quantificados, assim como serão periciados para que seja identificada a(s) causa(s) da morte”, informa. “A partir do conhecimento do fato, mesmo sem já ter conhecimento exato da causa da morte dos peixes, uma série de providências foram tomadas pela Sinop Energia, tais como aumento imediato de barcos e funcionários especializados para monitoramento detalhado e resgate da ictiofauna a jusante (abaixo da barragem), e medidas diárias de todos parâmetros da qualidade de agua a jusante para identificar o mais rapidamente possível a(s) causa(s) da morte. A Sinop Energia investigará profundamente o ocorrido e tomará as medidas legais e socioambientais adequadas para resolução do ocorrido”, conclui.
Só Notícias (foto: arquivo/assessoria)
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