Publicidade 1
Publicidade 1

Senado derruba decisão do STF que mandou afastar Aécio Neves do mandato


Placar foi de 44 votos pró-Aécio e 26 contra. Senador acusado de receber propina de empresário – ele nega – necessitava de pelo menos 41 votos para retomar o mandato.]

Senado derrubou nesta terça-feira (17), por 44 votos a 26, a decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) que havia determinado o afastamento de Aécio Neves (PSDB-MG) do mandato. Com isso, Aécio poderá retomar as atividades parlamentares.
Após a decisão do plenário, a assessoria de Aécio divulgou a seguinte nota:
"O senador Aécio Neves recebeu com serenidade a decisão do plenário do Senado Federal que lhe permite retomar o exercício do mandato conferido pelo voto de mais 7 milhões de mineiros. A decisão restabeleceu princípios essenciais de um Estado democrático, garantindo tanto a plenitude da representação popular, como o devido processo legal, assegurando ao senador a oportunidade de apresentar sua defesa e comprovar cabalmente na Justiça sua inocência em relação às falsas acusações das quais foi alvo."
Com base nas delações de executivos do grupo J&F, que controla a JBS, Aécio foi denunciado pela Procuradoria Geral da República (PGR) pelos crimes de obstrução de Justiça e organização criminosa.
Segundo a PGR, o tucano pediu e recebeu R$ 2 milhões da JBS como propina. A procuradoria afirma também que Aécio atuou em conjunto com o presidente Michel Temer para impedir o andamento da Lava Jato.
Desde o início das investigações, Aécio tem negado as acusações, afirmando ser "vítima de armação".
Crise institucional
A decisão da Primeira Turma do STF resultou em uma crise institucional entre os poderes Legislativo e Judiciário.
Diante da decisão do Senado de colocar em votação a ordem de afastamento, o plenário do STF decidiu na semana passada que cabe ao Congresso Nacional a palavra final sobre afastamento de parlamentares.
O formato da votação, porém, gerou polêmica e foi alvo de ação judicial.
Aliados de Aécio queriam que os votos fossem secretos, mas o ministro Alexandre de Moraes, do STF, determinou votação aberta e nominal, na qual os votos de cada parlamentar são tornados públicos.
O presidente do Senado, Eunício de Oliveira (PMDB-CE), contudo, chegou a dizer que já havia decidido pela votação aberta antes mesmo da decisão de Alexandre de Moraes.
Para garantir o quórum necessário para a votação, senadores que estavam de licença médica, como Ronaldo Caiado (DEM-GO) e Paulo Bauer (PSDB-SC), decidiram ir ao Congresso para votar.
A sessão do Senado
A sessão para decidir sobre o afastamento de Aécio começou por volta das 17h e, ao todo, a discussão sobre o assunto durou cerca de três horas.
  • PMDB, PSDB, PP, PR, PRB, PROS e PTC orientaram os senadores das respectivas bancadas a votar "não", ou seja, contra o afastamento.
  • PT, PSB, Pode, PDT, PSC e Rede orientaram voto a favor da decisão da Turma do Supremo.
  • DEM e PSD liberaram os senadores a votar como quisessem.
Na tribuna, senadores se alternaram para discursar a favor ou contra o afastamento de Aécio.
Por: G1 
Compartilhar no Google Plus
    Comentar com o Site
    Comentar com o Facebook

0 comentários :

Postar um comentário

Comentários são de responsabilidade se seus autores

Copyright © Roteiro Notícias - Guarantã do Norte e Região
Rua Natal, 550 – Jardim Vitória – Guarantã do Norte - MT
Email: celioroteiro2009@hotmail.com - Fone: (66) 9604 - 2681
Todo material deste site pode ser reproduzido ou editado desde que citada a fonte: Roteiro Notícias
WEBSITE DESENVOLVIDO POR:

Tenha um site!