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Guarantã do Norte será atendido pelo Mutirão Justiça Comunitária em junho


Assistência processual, médica e social, esses são alguns dos serviços oferecidos pelo Mutirão Justiça Comunitária, um projeto desenvolvido pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ/MT) em parceria com as 
prefeituras municipais e com a iniciativa privada. Após reunir-se com o Desembargador Marcos Machado e o deputado Dilmar Dal’ Bosco, na tarde de quarta-feira (29.03), em Cuiabá, o prefeito Érico Stevan confirmou a realização de uma edição do programa em Guarantã do Norte, prevista para o mês de junho.

Entre os serviços ofertados pelo Mutirão em edições anteriores estavam a emissão de 1ª e 2ª via de RG e CPF, negociação de tributos, esclarecimento de dúvidas com relação à aposentadoria, consultoria jurídica, doação de mudas, exposição de animais para doação, corte de cabelo, maquiagem, cuidados estéticos, renegociação de dívidas com os fornecedores de água e energia elétrica e empresas do comércio local, além de expedição gratuita de certidão do SPC e Serasa.

No início de abril, uma comissão criada pela prefeitura de Guarantã do Norte voltará à Cuiabá onde vai se reunir com a coordenação do mutirão, a fim de que sejam definidos os atendimentos a serem oferecidos à 
população guarantãense. A ideia é que o evento englobe as cidades circunvizinhas.

Criado pelo Tribunal de Justiça por meio da Lei Estadual n° 8.161/04, o principal objetivo do mutirão é aproximar o Poder Judiciário da Comunidade, para isso o TJ realiza palestras informando o cidadão sobre 
os seus direitos e intermedeia conflitos, primando sempre pela solução amigável.

“Muitos conflitos resolvidos na Justiça poderiam ser solucionados com medidas simples, tais como a conscientização dos envolvidos sobre os seus direitos, ou mesmo uma conversa intermediada por alguém sem interesse em favorecer uma ou outra parte. É o que ocorre, por exemplo, quando as partes de um contrato de locação discordam sobre o aumento do valor do aluguel, mas solucionam o problema conversando por intermédio de um agente e evitam os desgastes de uma ação judicial”, exemplificou

Da Assessoria
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