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Secretarias de Educação e Saúde podem ter autonomia financeira e gerir seus próprios recursos em Sinop

Bortoli indica estudo de viabilidade legal para secretários gerenciarem orçamento de pastas
 Indicação do vereador Ademir Bortoli (PMDB), sugere que seja realizado um estudo de viabilidade legal das secretarias de Saúde e Educação para que as mesmas gerenciem os recursos financeiros veiculados as suas pastas.

As secretárias possuem um orçamento aprovado para trabalhar durante todo o ano. De acordo com o secretário municipal de Saúde, Manoelito Rodrigues, na prática, essa mudança geraria um impacto muito grande, uma vez que ele mesmo seria responsável pela gestão do orçamento. “Trabalho com o recurso de R$ 90 milhões. Porém muitas vezes não consigo usar o valor integral por que pedem para diminuir aqui, cortar ali. Como não sou eu o responsável pelo recurso acabo gastando mais em um lugar que em outro. Tendo o controle financeiro poderia investir valores iguais, investir mais em procedimentos importantes, em equipamentos, em profissionais. Tendo o poder de gerir os recursos da pasta, a saúde teria somente bônus”, salienta o secretário. 

Para Bortoli é essencial que as secretarias tenham essa autonomia e os secretários tenham a noção exata do que eles podem gastar, onde e como o recurso pode ser investido para agilizar o processo. “Às vezes um simples reparo em uma escola pode ser feito com muito mais agilidade se o gestor tiver a autonomia, algo que seria simples demora muito devido a burocracia. Defendemos a descentralização para que as ações fluam com mais celeridade dentro da gestão destas duas pastas. Isso já acontece em alguns estados, descentralizar para agilizar o processo”, defende o vereador.

A ideia é permitir a conquista da autonomia financeira para estas duas secretarias, uma vez que o gerenciamento dos seus próprios recursos possibilitaria um melhor e mais adequado planejamento das ações administrativas e maior agilidade na execução de ações. 

A secretária de Educação, Veridiana Paganotti, acrescenta que a alteração maior seria em relação às licitações, que atualmente são realizadas pela administração e passariam a ser feitas pela secretaria. “Hoje temos uma relação muito tranquila com a administração, não temos entrave em relação à liberação dos recursos, até porque nossa pasta tem 25% do total dos recursos aprovados. O que de fato mudaria para nós seria em relação às licitações, que atualmente são feitas pela administração e passariam a ser realizadas por nós, o que agilizaria os tramites”, expõe Paganotti. 

Para o Mestre Doutor em Educação e professor da Unemat, Josevaldo Constantino dos Santos, a atitude do parlamentar é louvável. “À medida que cada pasta tem autonomia financeira elas conseguem vislumbrar e ampliar o trabalho. Acredito que todas as secretarias poderiam gerir seus próprios recursos, tendo uma emancipação financeira, mais agilidade e rapidez na execução dos trabalhos”, complementa o professor.  

Dieny Vieira
Assessora
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