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Juízes debatem imbróglio no sistema penitenciário e buscam medidas

O supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF), desembargador Gilberto Giraldelli, se reuniu na manhã desta sexta (17) com juízes da execução penal de diversas comarcas do Estado para discutir formas de melhorar as condições ofertadas aos reeducandos, que cumprem pena nos estabelecimentos prisionais de Mato Grosso.
Acompanhado do desembargador Orlando Perri, Giraldelli conduziu as discussões com os demais magistrados a fim de que fosse elaborada uma pauta única a ser encaminhada à apreciação do governador Pedro Taques (PSDB). O encontro com o chefe do Poder Executivo ocorre ainda nesta sexta.
Foto Gilberto Leite/Rdnews
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Geraldo Fidelis se reúne com magistrados
“Essa reunião foi uma iniciativa do GMF e tivemos a ideia de trazer juízes do interior para podermos discutir e nos inteirar sobre a situação e as dificuldades vivenciadas em cada comarca para buscarmos soluções em conjunto”, explicou o desembargador.
Segundo Giraldelli, um dos maiores problemas enfrentados hoje é a superlotação dos presídios, mas o foco das discussões não é apenas a ampliação do número de vagas, mas também a melhoria das condições do encarceramento e da qualidade do sistema prisional como um todo, com o incentivo ao trabalho e ao estudo. “Somente dessa forma será possível reverter o estado caótico que o sistema se encontra atualmente”, avaliou.
Atualmente Mato Grosso possui cerca de 12 mil reeducandos, distribuídos em 53 estabelecimentos prisionais, para apenas 6,4 mil vagas. A superlotação se evidencia ainda mais em Cuiabá, onde há 3,6 mil presos para um total de 1.674 vagas. O caso mais grave é da Penitenciária Central do Estado (PCE), onde existem 891 vagas e 2.225 reeducandos.
“Como em todo o Brasil, o sistema penitenciário de Mato Grosso é deficitário. Não há vagas suficientes para atender a demanda. Isso dificulta o nosso objetivo de ressocializar o cidadão, pois a falta de espaço adequado não possibilita que o reeducando tenha acesso às medidas de recuperação, como trabalho e educação, para que não voltem a cometer novos crimes no futuro”, disse Fidelis, um dos responsáveis pelo Núcleo de Execução Penal de Cuiabá e Várzea Grande.
Conforme o magistrado, além de ampliar o número de vagas para o regime fechado, é preciso promover mais efetivamente medidas de ressocialização, como oportunidades de trabalho, oficinas de capacitação e educação. “Os reeducandos querem trabalhar, mas muitas vezes não temos espaço e segurança para isso”. O juiz ressaltou a importância do trabalho em conjunto dos Poderes Judiciário, Executivo e Legislativo, em especial para modificar leis que visam ao aprimoramento do sistema carcerário. “Neste momento, isso é fundamental”.
Além de solicitações, a comitiva de magistrados também apresentará ao governador exemplos de boas práticas realizadas nas comarcas, muitas delas com o uso de mão de obras dos presos. “A maioria desses reeducandos nunca teve uma oportunidade na vida. Temos que dar condições para essas pessoas voltarem a conviver em sociedade. Eles não podem sair da prisão marginalizados e sem profissão. E para isso temos que começar com a melhoria das condições que as penitenciárias apresentam hoje”, observou o desembargador Orlando Perri. (Com Assessoria)
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