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Deputados entregam de títulos de propriedades rurais em Matupá

Os produtores rurais das Glebas Nhandú, em Novo Mundo, e Iriri, que fica entre Guarantã do Norte e Matupá, foram contemplados nessa terça-feira (27) com a entrega dos títulos definitivos de propriedades, expedidos pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), através do Programa Terra Legal do Governo Federal. A entrega dos registros faz parte do Programa de Nacional de Reforma Agrária que pretende regularizar todos os lotes  pendentes no Brasil, e que correspondem ao perfil exigido pelo projeto, nos próximos dois ano.

A entrega dos títulos, em Mato Grosso, foi articulada pelos deputados federais Carlos Bezerra (PMDB), Valtenir Pereira (PMDB) e o deputado estadual Silvano Amaral (do mesmo partido), que acompanharam cada processo de perto até a finalização do georreferenciamento. Os parlamentares acompanham o programa do governo federal que visa dinamizar a vida do homem do campo, dando segurança jurídica e um aumento significativo na renda familiar de cada produtor. Na manha dessa terça, cerca de 40 famílias compareceram a Câmara Municipal de Matupá para o recebimento dos registros.

Os documentos foram entregues quatro dias após a publicação de uma Medida Provisória (MP) 759/2016 ser publicada ser publicada no Diário Oficial da União (DOU). Medida, cujo  intuito de é modernizar a legislação agrária e trazer mais segurança jurídica ao campo. A MP altera dispositivos das Leis 8.629/1993 e 13.001/2014, que tratam da reforma agrária, e Lei 11.952/2009, relativa à regularização fundiária de áreas federais nos estados da Amazônia Legal.

Durante a solenidade de entrega, Carlos Bezerra acusou o estado de má vontade, ao destacar que a demora nas emissões dependem muito mais do governo estadual, do que federal que, segundo ele, está fazendo a sua parte. Na ocasião, Bezerra garantiu voltar à Matupá para entregar mais títulos aos produtores que não foram contemplados nessa primeira remessa. “2017 será produtivo para a área agrária. Produtores vão poder tocar suas vidas, e serem desamarrados por conta de tantas burocracias. Minha vida toda foi lutar pela reforma agrária e não é agora que vão tentar me parar”, pontuou o deputado, presidente do PMDB em Mato Grosso.

Já o deputado Silvano Amaral (PMDB) enfatizou as vantagens que o produtor terá a partir da Medida Provisória que garante a inalienabilidade dos títulos por dez anos; simplificação do cálculo do valor da terra; o prazo de pagamento de até 20 anos, sendo três de carência e a permissão para a negociação e quitação de títulos e contratos antigos não pagos e com cláusulas resolutivas que perderam seu valor legal. Com isso, o governo federal estima que as mudanças vão resolver mais de 100 mil casos, seja de títulos vencidos ou novas titulações em áreas federais, que a legislação até então vigente não permitia a regularização.

“Sem dúvida, será um grande marco na vida de quem vive no campo e depende do que produz para se sustentar. Essa medida traz segurança e autonomia  a partir da regularização. O que na prática da liberdade ao produtor para plantar, obter linhas de créditos do governo federal, além de poderem financiar maquinários para auxilia-los em suas produções. Isso é mais que justo e devolve a dignidade para quem so espera por uma oportunidade. Não fazemos mais que nossa  obrigação ajuda-los”, ressaltou Silvano.

Ainda durante a entrega, o chefe de divisão do Programa Terra Legal, em Mato Grosso, Ronaldo Miguel, informou que no primeiro trimestre do ano que vem, mais títulos serão emitidos e que aguardam apenas a conclusão do georreferenciamento. “O Terra  Legal se especializou em georreferenciamento em assentamentos e pode atender a demanda na medida em que é liberado recursos para custear as despesas com o serviço. Mato Grosso tem cerca de 500 Glebas para serem regularizadas. Os lotes variam entre meio hectare à 1.350 hectares no perímetro rural.

Segundo Silvano Amaral, a regularização será possível graças a uma emenda de bancada, da Câmara Federal, que destinou R$ 68 milhões para arcar com as despesas com os títulos, o que inclui georreferenciamento e outros serviços que necessitam de recursos financeiros. Já de acordo com Bezerra, o superintendente Nacional do Incra comprometeu-se em destinar para Mato Grosso outros R$ 68 milhões, afim de que haja celeridade no processo de regularização fundiária. 

“O Leonardo Góes, do Incra Nacional, nos garantiu esse reforço de mais R$ 68 milhões, que irá aliviar e muito o Incra nessas análises cartográficas”, pontuou.
O deputado federal, Valtenir Pereira (PMDB) que também participou das articulações no Incra Nacional reforçou aos proprietários que 2017  será um ano promissor para os produtores que há décadas aguardam por essa regularização. “Estamos unidos e com metas a cumprir em todo o estado, que é resolver de uma vez por todas a vida dessa gente e o que depender do governo federal, se não houver empecilhos local, será feito”, destacou.

O prefeito de Matupá, Valtinho, agradeceu o empenhos dos parlamentares e enalteceu o trabalho do Incra em não medir esforços para que o tão sonhado titulo de propriedade saísse do papel. “Nem me lembro quando foi a ultima vez que nossos produtores da região receberão títulos. Ele agradeceu aos deputados e o Incra pelo empenho em resolver os impasses das Glebas Nhandú e Iriri.

Tanto Silvano, como Carlos Bezerra se organizam para resolver a regularização fundiária da Gleba Mercedes V, em Sinop (503 quilômetros de distância da Capital). A entrega dos títulos está prevista para ocorrem  na segunda quinzena de fevereiro do ano que vem. Vale ressaltar, que a Medida Provisória publicada no dia 23 de dezembro de 2016 estabelece um novo marco  jurídico, que será discutido e convertido em lei pelo Congresso Nacional.

Participaram também da solenidade de entrega de títulos, o prefeito de Peixoto de Azevedo, Sinvaldo Santos Brito, vereadores de Peixoto de Azevedo, Matupá e Guarantã do Norte, além do chefe do Incra em Guarantã, Daniel Cencci. (Com Assessoria) 


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1 comentários :

  1. está chegando as eleições, então os nobres políticos começam a se movimentarem para se aparecerem na mídia, eita políticos trabalhadores, 2017 será uma ano de muitos presentes dessa classe aguardem e verão.

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