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Deputado Silvano sugere que regularização de terras pode aumentar receita de MT

Hoje o maior desafio é conseguir equilibrar os gastos com pessoal

Resultado de imagem para deputado silvano amaralCom a receita apertada ao ponto de escalonar o salário dos servidores públicos estaduais, referente à folha de setembro e atrasos no repasse de duodécimos dos poderes, o Executivo tenta agora baixar o percentual de gastos com o pagamento de pessoal que saltou de 16,69% (2015) para 19,60% nesse ano, fato que tem comprometido o orçamento do Estado.
Diante dos dados considerados alarmantes, o deputado estadual Silvano Amaral (PMDB) acredita que o Intermat (Instituto de Terras de Mato Grosso) poderá “aliviar” a receita do Estado, através da liberação dos processos de indenizações de terras que estão parados, isto é, as regularizações fundiárias.
“São mais de R$ 50 milhões engessados, valor que automaticamente irá dobrar se considerarmos os recolhimentos de encargos que vão surgindo, conforme cada operação. Os proprietários dessas terras querem pagar, e acredito ser válido analisar essa questão. Os processos do Intermat, sem dúvida, irão desafogar o estado mês a mês”, destacou o parlamentar ao ressaltar que hoje o grande desafio do estado é conseguir equilibrar os gastos com pessoal.
Em audiência pública para tratar das contas do 2º quadrimestre do estado, o secretário de Fazenda, Seneri Paludo, informou que Mato Grosso precisa de cerca de R$ 1 bilhão para fechar todas as despesas deste ano, inclusive para se enquadrar na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e para que isso aconteça conta com o rapasse dos R$ 450 milhões do  Fundo de Apoio às Exportações (FEX), do Refis, e também com a repatriação de recursos, ao qual Estado espera receber R$ 109,39 milhões.
Durante a reunião, Silvano Amaral questionou o secretário de Fazenda caso os repasses não aconteçam como esperados e a resposta que não poderia ser diferente é que a ausência desse repasse poderá causar um colapso financeiro em Mato Grosso. Já o secretário-adjunto de Tesouro do Estado, Calos Rocha, adiantou que caso os repasse não aconteçam o cenário econômico será ainda mais caótico, avaliando que até mesmos os repasses obrigatórios aos Poderes foram reduzidos.
Conforme o relatório divulgado pela Sefaz em audiência pública, a receita do Estado no 2º quadrimestre foi de R$ 11,8 bilhões e as despesas empenhadas chegaram a R$ 9,5 bilhões, sendo R$ 5,7 bilhões gastos apenas com folha de pagamento do funcionalismo público.
Estiveram presentes também à audiência, deputados estaduais, o secretário de Planejamento do Estado, Gustavo de Oliveira, Ministério Público Estadual (MPE), Sindicato dos Servidores da Saúde e outros.
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