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Com apoio de MT, chapa nacional deve garantir 60% dos votos


O juiz Jayme de Oliveira, presidente da Associação Paulista de Magistrados (Apamagis) e principal candidato às eleições da Associação dos Magistrados do Brasil (AMB), percorreu esta semana os fóruns de Cuiabá e Várzea. Jayme disputa o pleito como chapa de oposição a atual presidência, e tem percorrido os estados para a divulgação das propostas a fim de garantir a adesão dos magistrados.

Mato Grosso compõe a chapa nacional com a participação do juiz José Arimatéa Neves Costa, como candidato a vice-presidente Nacional de Prerrogativas. Arimatéa preside a Associação Mato-grossense de Magistrados (AMAM) desde 2015, e tem se destacado por sua atuação contundente na defesa da magistratura e na garantia de direitos fundamentais à atuação independente da classe no estado. 

O apoio unânime conquistado por Arimatéa e o bom trânsito mantido com os membros do Poder Judiciário e demais poderes, permitiu ao juiz concorrer em chapa única à reeleição da AMAM neste ano. A eleição será realizada no dia 13 de novembro, e não há chapa concorrente.

NACIONAL – No Brasil são mais de 16 mil magistrados inscritos na AMB. Com o apoio de Arimatéa, que também teve uma forte participação na magistratura de Rondônia, onde atuou por quase 10 anos, a chapa à AMB acredita que conquistará mais de 60% dos votos necessários à eleição.       

Segundo Arimatéa, os membros que compõem a chapa “AMB Forte, Independente e Representativa” têm percorrido os estados no intuito de conhecer a realidade que permeia a atuação do Judiciário, suas deficiências e também as fórmulas e mecanismos encontrados para solução de problemas cotidianos.

“Claro que temos percorridos os estados com o objetivo de atrair novos apoiadores, isso tem sido muito profícuo no sentido de conhecermos diferentes realidades e da troca de experiência. Também temos levado novos conceitos, enfim, temos engrandecido as discussões e demonstrado a necessidade urgente de uma associação forte e representativa, livre de amarras ideológicas, e realmente capaz de atuar na defesa independente do magistrado”, defende José Arimatéa.   

As eleições para a AMB serão realizadas entre os dias 05 e 11 de novembro.

PROPOSTAS – A discussão de um novo Pacto Federativo é uma das principais propostas defendidas pela chapa. Para Jayme, uma das condições fundamentais para a atuação independente dos magistrados é a definição clara do papel da magistratura, com limites estabelecidos e respeitados entre os poderes.

“A magistratura brasileira não pode continuar a reboque das grandes pautas nacionais, hoje a AMB apenas reage às grandes polêmicas, não temos planejamento estratégico, não propomos debates, não temos alternativas para oferecer ao congresso, ao CNJ [Conselho Nacional de Justiça], ou até mesmo ao supremo [STF] quando convocados”, disse Jayme Oliveira.

Durante a agenda em Cuiabá, os magistrados visitados criticaram a ausência de posicionamento da AMB quanto à falta de segurança dos juízes que atuam em situação de risco no Brasil. A omissão da entidade em não defender que os estados tenham autonomia para a discussão e resolução de questões peculiares, tem causado insatisfação entre os magistrados.

A nova gestão da AMB ainda terá pela frente o desafio de debater uma proposta alternativa para a Lei Orgânica da Magistratura (Loman), que estabelece as regras para juízes, desembargadores e ministros de tribunais superiores. A Loman atual é de 1979, anterior inclusive a própria Constituição Federal de 1988, que determina ao Supremo Tribunal Federal que proceda a atualização da mesma, o que não houve.
Naiara Martins (65) 9909-1213
Assessoria de Imprensa AMAM - ZF Press

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