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Carga horária de médicos e licença de professores investigadas pelo TCE

O TCE realiza 35 auditorias envolvendo setores dos governos municipal e estadual. Dessas, quatro auditorias operacionais verificam supostas irregularidades em licenças médicas de professores das redes estadual e municipal, carga horária de médicos do SUS, qualidade do transporte coletivo e o aferimento dos radares eletrônicos. Todas as inspeções são de Cuiabá e Várzea Grande.
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O grande número de licenças médicas a professores será investigado pelo TCE
A informação é do presidente do TCE, Antonio Joaquim, que é relator de três das quatro auditorias que estão em andamento. “Você realiza auditoria, encontra as irregularidades, produz relatório e caminha ao gestor para contestar informações detectadas. Feita a defesa, vai ao Ministério Público de Contas para emitir parecer, depois vai ao Plenário a ser julgado”, explica presidente em coletiva, nesta segunda (19).
A primeira auditoria apura licenças médicas de professores de 33 escolas das redes municipal e estadual em Cuiabá e Várzea Grande. Segundo Antonio Joaquim, o intuito é identificar equívocos ou erros de gestão acerca do assunto. “A motivação existe porque o volume de licença de professores é muito grande”, ressalta.
Em relação aos médicos, segundo o conselheiro, há reclamações acerca do cumprimento da carga horária dos profissionais. Ao todo, 34 unidades de saúde são inspecionadas, incluindo o pronto-socorro da Capital. “As auditorias terminam num prazo rápido, são mais simples”, declara.
O TCE também quer verificar a qualidade do transporte coletivo. Neste caso, o presidente do Tribunal pontua que o relatório já foi produzido com base nos depoimentos de 400 usuários. Estes reclamaram da idade avançada da frota; do não cumprimento dos horários dos carros nas linhas ofertadas e falta de segurança. A pesquisa mostrou ainda que 28% dos usuários de Cuiabá já foram assaltados.
Agora, os documentos serão encaminhados para que gestor possa se manifestar. “Não se divulga nada até manifestação de defesa. TCE atua na relevância, para não ficar preso ao formalismo e balanço. Este é o modelo atual”, explica. 
A investigação no transporte são em relação a qualidade dos pontos de ônibus, itinerário, tempo de espera e trajeto. A única situação que não será analisada é a tarifa. Segundo o relator, seria necessária uma auditoria específica, que o TCE não tem nenhuma previsão de montar.  
Radar
O trabalho que está avançado é referente aos radares, que já está em processo de ouvir os gestores públicos. A investigação começou após denúncias de "indústria da multa" que chegaram na Ouvidoria Geral e na própria relatoria. O trabalho está sob a responsabilidade da 5ª secretaria de Controle Externo, sob a coordenação do conselheiro Sérgio Ricardo.
A 5ª Secex apura dados como legalidade do contrato, volume de multas, aferição dos equipamentos pelo Inmetro, modalidade das infrações, total arrecadado e destinação dos recursos. O contrato tem como objeto a contratação de empresa para fornecimento, instalação, manutenção e operação do sistema, prazo de duração de 48 meses e valor previsto de R$ 39,8 milhões, quase R$ 10 milhões ao ano.
Por Tarso Nunes e Patrícia Sanches
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