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Ministério sugere a Temer concessão de ferrovia que ligará o Nortão ao Pará

O Ministério dos Transportes sugeriu ao presidente interino, Michel Temer (PMDB), que ofereça à iniciativa privada a chamada “Ferrogrão”, estrada de ferro que ligará Sinop (Mato Grosso) a Miritituba (Pará). A “lista” encaminhada ao chefe do Executivo tem ainda quatro aeroportos, um terminal portuário e outra ferrovia. 

A ideia, conforme a Folha de São Paulo, é lançar os projetos considerados “viáveis” pelo governo e que, ao mesmo tempo, despertem interesse da iniciativa privada. Desta forma, as obras seriam iniciadas em um curto período de tempo, o que evitaria a frustração provocada pelos anúncios anteriores e recuperaria a credibilidade do governo. 

As concessões serão discutidas, em breve, na reunião do conselho do Programa de Parceria em Investimentos (PPI), após a conclusão do processo de impeachment de Dilma Rousseff (PT), no Senado, previsto para este mês. A previsão é que na ocasião sejam definidas datas para lançamento dos editais. 

Conforme  já foi informado, com investimentos estimados em R$ 10 bilhões, o governo federal poderá conceder a Ferrogrão por até 60 anos como forma de atrair empresas interessadas. Estudos de viabilidade, apresentados no ano passado, teriam demonstrado que, para ser viável, a concessão da ferrovia deveria durar aproximadamente 65 anos. 

O modelo de concessões do governo federal, no entanto, prevê, até agora, um tempo máximo de 35 anos para repasse das vias. O meio termo escolhido seria utilizar o menor tempo de concessão como critério de escolha na licitação, com prazo limitado a 60 anos. Além disso, o governo, que poderia exigir um pagamento de outorga (espécie de aluguel), escolhendo também o maior pagamento para definir o vencedor do leilão, decidiu apresentar uma proposta em que não cobrará outorga nem usará critério para escolher vencedor. A empresa vencedora receberia prazo entre cinco e sete anos para construir os 933 quilômetros da Ferrogrão. 

Em fevereiro, o então ministro dos Transportes, Antônio Carlos Rodrigues, aprovou os estudos de viabilidade desenvolvidos pela Estação da Luz Participações Ltda para subsidiar a implantação da estrutura ferroviária entre Sinop e o distrito de Miritituba, em Itaituba, no Pará. 

Os documentos serão vinculados à concessão e foram declarados como de “utilidade” para a licitação, que, no entanto, ainda não tem qualquer definição de quando será lançada. No despacho, publicado no Diário Oficial da União, foi definido ainda um valor de R$ 33,7 milhões para ressarcimento da empresa, caso ela não arremate a licitação futuramente. 

Este valor poderá, entretanto, sofrer um “reajuste”, com base em variação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) a ser apurado entre fevereiro de 2014 e dois meses antes do pagamento. A responsabilidade da empresa selecionada é auxiliar a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) na elaboração do plano de outorga, alteração das minutas de edital e contrato de concessão, entre outras atividades. 

O ministro destacou, contudo, que a aprovação não gera direito de preferência para a companhia e nem sequer obriga o governo a abrir a licitação. Não cria ainda, “por si só”, direito ao ressarcimento dos valores envolvidos na elaboração dos documentos. 

O chamamento público para os estudos técnicos foi lançado em junho de 2014 pelo Ministério dos Transportes. Em junho do ano passado, foi adicionado mais um trecho à ferrovia, entre Sinop e Lucas do Rio Verde. As próximas etapas previstas são o desenvolvimento das minutas de contrato, edital e modelagem econômico-financeira, realização de audiências públicas, envio ao Tribunal de Contas da União (TCU) da documentação relativa ao processo de outorga e lançamento do edital de licitação. 

A ferrovia está prevista no Programa de Investimentos em Logística (PIL) do governo federal e tem como objetivo melhorar o escoamento da produção agrícola do Centro-Oeste, conectando-se no Pará ao Porto de Miritituba, na hidrovia do Tapajós. A intenção ainda é trazer maior competitividade às commodities agrícolas brasileiras. São esperados R$ 9,9 bilhões em investimentos. O trecho total da ferrovia terá aproximadamente 1.140 quilômetros de extensão. Por Só Notícias/Herbert de Souza

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