Publicidade 1
Publicidade 1

AL aprova RGA com placar de 13 a 9; Taques tem 15 dias para sancionar

sessão assembleia
Sessão tensa com galerias lotadas de servidores públicos do Estado encerrou por volta das 20h
A Assembleia acaba de aprovar, com 13 votos favoráveis e 9 contrários, o substitutivo integral enviado pelo Governo do Estado que concede ao servidores Revisão Geral Anual (RGA) que chegará a 7,54% em três parcelas e sem retroatividade. A sessão ordinária, marcada pela tensão entre os deputados estaduais da base governista e os funcionários públicos que lotavam as galerias, encerrou por volta das 20h. 
O substitutivo integral prevê parcela de 2% em setembro deste ano, além de 2,68% em janeiro e 2,68% em abril de 2017. Os cálculos serão feitos no formato juros sobre juros e, com isso, os 2,68% de janeiro terão como base de cálculo o salário de setembro, já com 2% de aumento enquanto a parcela de abril será calculada sobre o salário de janeiro.
Os deputados estaduais consideram a proposta como avanço. Isso porque, ao contrário das propostas anteriores, que previam pagamentos retroativos sobre a data base de maio de 2016, com o novo substitutivo integral, o aumento no salário será de 7,54% e não de 7,36%, o que representa a soma das parcelas.
O deputado estadual Ondanir Bortolini, o Nininho (PSD), tentou se posicionar a favor da proposta do Governo e foi interrompido pelas galerias. O parlamentar chegou a exigir o uso da força para retirada dos servidores, mas a situação acabou contornada após intervenção dos oposicionistas. “Eu exijo a retirada desses mal-educados. Respeitamos os servidores que trabalham pelo Estado, não esses baderneiros pagos pelos sindicatos”, declarou. 
Zeca Viana (PDT) lamentou a rejeição do substitutivo integral da sua autoria, que indicava o pagamento da integralidade de 11,28% da RGA em 9 parcelas de pouco mais de 1%, sendo 6 neste ano e 3 somente em 2017. Além disso, fez duras críticas ao governador Pedro Taques (PSDB). “Pedro está se envolvendo na corrupção do Governo. O Gaeco sabe do escândalo entre Detran e Casa Civil. Está na hora de prender o secretário, levar para fazer companhia ao Silval Barbosa, quem sabe jogar baralho”, ironizou o pedetista, fazendo menção ao ex-governador preso desde setembro por envolvimento em escândalos de corrupção. 
O presidente da Assembleia Guilherme Maluf (PSDB) declarou que não teme desgaste devido a aprovação do substitutivo integral rejeitado pelo Fórum Sindical. “Foi um processo democrático e transparente desde o inicio, pautado pelo diálogo com os servidores. As galerias estiveram lotadas em todas as sessões”, concluiu. 
Com a aprovação, os deputados estaduais esperam acabar com a greve iniciada em 31 de maio. Agora, o texto aprovado segue para sanção de Taques que tem 15 dias para publicar no Diário Oficial do Estado (DOE). 
Placar
Votaram a favor do substitutivo integral Mauro Savi (PSB) , Oscar Bezerra (PSB), Saturnino Masson (PSDB), Pedro Satélite (PSD), Dilmar Dal Bosco (DEM), Baiano Filho (PSDB), Max Russi (PSB), Zé Domingos Fraga (PSD), Gilmar Fabris (PSD), Nininho (PSD), Wagner Ramos (PSD), Wilson Santos (PSDB) e Eduardo Botelho (PSB).  
Os contrários foram Zé Carlos do Pátio (Solidariedade), Pery Taborelli (PSC), Sebastião Resende (PR), Janaina Riva (PMDB), Silvano Amaral (PMDB), Emanuel Pinheiro (PMDB), Leonardo Albuquerque (PSD), Zeca Viana (PDT) e Wancley Carvalho (PV)
Guilherme Maluf (PSDB) presidiu a sessão e não votou. Romoaldo Júnior (PMDB) estava ausente.
Agradecimento
O secretário-chefe da Casa Civil, Paulo Taques, agradeceu aos deputados estaduais pelo empenho na votação que garante o pagamento do Reajuste Geral Anual (RGA) aos servidores do Poder Executivo. A proposta do governo aprovada pela Assembleia Legislativa prevê o pagamento de 7,36% do RGA em três parcelas. O valor ainda pode chegar a 11,28%, de acordo com o enquadramento nos limites previstos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para gasto com pessoal. “Queremos agradecer aos deputados estaduais que não fugiram do debate. Os parlamentares da base governista entenderam que precisamos cumprir a lei e agir com responsabilidade. Os deputados também garantiram o direito dos servidores de ter a sua remuneração reajustada”, disse.
Paulo Taques destaca que não há perda para os servidores. Segundo ele, o projeto aprovado pelo Legislativo prevê um esforço do governo para se enquadrar no limite máximo para gasto com pessoal previsto na LRF. “A legislação aprovada prevê que o governo não pode fazer novas nomeações a não ser em caso de reposição de servidores em caso de aposentadoria. Além disso, o governo também busca, através do Pacto por Mato Grosso, um incremento significativo na receita”, explicou.
“Queremos agradecer aos deputados estaduais que não fugiram do debate. Os parlamentares da base governista entenderam que precisamos cumprir a lei e agir com responsabilidade. Os deputados também garantiram o direito dos servidores de ter a sua remuneração reajustada”, disse.
Por Jacques Gosch
Compartilhar no Google Plus
    Comentar com o Site
    Comentar com o Facebook

0 comentários :

Postar um comentário

Comentários são de responsabilidade se seus autores

Copyright © Roteiro Notícias - Guarantã do Norte e Região
Rua Natal, 550 – Jardim Vitória – Guarantã do Norte - MT
Email: celioroteiro2009@hotmail.com - Fone: (66) 9604 - 2681
Todo material deste site pode ser reproduzido ou editado desde que citada a fonte: Roteiro Notícias
WEBSITE DESENVOLVIDO POR:

Tenha um site!