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Para destravar ferrovia, governo propõe até 60 anos de concessão


A consulta pública, na qual o governo receberá propostas para melhorias ou mudanças nessa concessão, deverá terminar em maio.A fim de tentar conseguir leiloar a primeira ferrovia de seus programas de concessão, o governo federal pretende permitir que uma empresa construa e opere a via por até 60 anos.
A inovação prevista no modelo de concessões, que antes só pressupunha o repasse das vias à iniciativa privada por até 35 anos, estará na consulta pública que será lançada no início de abril para a licitação da chamada Ferrogrão, estrada de ferro que ligará Sinop (Mato Grosso) a Miritituba (Pará) e deverá atender ao escoamento principalmente de soja.
Depois, o governo analisará as contribuições e levará uma proposta ao TCU (Tribunal de Contas da União), que deve aprová-la antes do leilão. Esses prazos em geral consomem entre quatro e seis meses, no mínimo.
O enfraquecimento político do governo é um fator que, em geral, atrapalha concessões de longo prazo como essa. Por causa disso, os técnicos do governo escolheram, entre os sete trechos pre- vistos para concessão, a Ferrogrão como prioritária por ela despertar interesse de diferentes atores, de produtores de soja a construtores estrangeiros.

A via seria usada para levar a produção agrícola de Mato Grosso para terminais portuários da região Norte do país e, de lá, para o exterior.
A avaliação é que esse caminho poderia levar a uma redução de custos de transportes de até 40%.
DESINTERESSE
O governo federal tenta fazer um modelo de concessão de ferrovias pelo menos desde o início da década, sem sucesso. O último programa de concessões não conseguiu repassar nenhuma das vias ao setor privado. Uma das restrições era em relação ao tempo de concessão, considerado pelos interessados curto para recuperar os investimentos de construção de vias, que são elevados e de risco.
O governo recebeu no ano passado os estudos para a concessão da Ferrogrão, os quais mostravam que, para ser viável, deveria ser de 65 anos. Além disso, o governo poderia exigir um pagamento de outorga (espécie de aluguel), escolhendo o maior pagamento para definir o vencedor do leilão.
O investimento estimado é de R$ 10 bilhões. A vencedora receberia prazo entre cinco e sete anos para construir a via, que teria 933 quilômetros. Há uma cláusula que prevê que, quando for construída uma ferrovia até a cidade de Lucas do Rio Verde (MT), a empresa terá que levar a ferrovia até lá (mais cerca de 150 quilômetros).
Após reuniões do setor técnico, o governo decidiu apresentar uma proposta em que não cobrará outorga nem usará esse critério para escolher o vencedor.
A proposta será que o critério de escolha é quem oferecer o menor tempo para administrar o bem, limitado a 60 anos.
Para os usuários, o modelo será semelhante ao que atualmente vigora no país e que sofre críticas por ser considerado caro e concentrador de alguns tipos de carga.
A empresa vencedora da licitação vai comprar os trens para operar as cargas da região e o usuário terá um preço teto máximo. Por Folha de São Paulo
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