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Juiz autoriza polícia desocupar fazenda às margens da BR-163 em Itauba

O juiz Evandro Juarez Rodrigues autorizou o uso de força policial para desocupar uma fazenda de 7 mil hectares, localizada às margens da BR-163, a cerca de cinco quilômetros do centro de Itaúba. A área está ocupada por cerca de 60 famílias do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) desde setembro. 

Uma liminar de reintegração de posse em favor do proprietário foi expedida no início de novembro, no entanto, após notificação do oficial de justiça, os sem terras adiantaram que pretendem permanecer na área, resistindo “ao cumprimento do mandado”. 

Consta no processo, conforme relato do oficial, que os ocupantes “teimam” em afirmar que a polícia deverá negociar com eles “e que as autoridades terão que providenciar um local para que se instalem”. 

Para o magistrado, no entanto, “a liminar deve ser cumprida, não porque seja a vontade de um ou de outro, mas porque é necessário para reafirmar o império da lei e não das vontades. Aliás, não é crível que no Estado brasileiro, democrático como é, ainda haja algum rincão onde o poder judiciário não tenha acesso”. 

A reintegração pode ser cumprida a qualquer momento. Para expedir a liminar, o juiz levou em consideração o laudo de vistoria, emitido em dezembro de 2014, da comissão formada por representantes do Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra) que se manifestou “veementemente contrária à desapropriação do imóvel”. Os relatos de funcionários e do proprietário também foram analisados. 

Consta na ação, que os empregados da fazenda (arrendada), foram impedidos de entrar no local após a ocupação do MST. 

Antes, os sem terras, que estavam às margens da BR-163 desde o ano passado, teriam, conforme a denúncia, destruído as cercas, retirado os palanques e construído edificações no interior da área para criação de pequenos animais. 

Com a situação, o fazendeiro alega que o arrendatário foi obrigado a confinar o rebanho de mais de mil cabeças de gado em pouco mais de 250 hectares aos fundos da fazenda. 

Ele também alegou que está sem usufruir totalmente da área de pastagem, eis que se encontra impossibilitado de adentrar no local ou acessar o gado do arrendatário. 

Outro lado Representantes do MST procuraram o Ministério Público Estadual, ontem, para denunciar que quatro policiais militares, não identificados, ordenaram, de “maneira rústica e ignorante”, que as famílias deixassem a área. 

O movimento reclamou ainda que, por outro lado, não há garantia de qualquer auxílio de deslocamento ou até mesmo de saúde para os ocupantes da área. Os líderes do MST pediram para a promotoria interceder no intuito de conseguirem um ônibus e dois caminhões de grande porte para deslocamento das mudanças, além de uma ambulância para transporte de crianças e idosos.

“Já que seremos despejados, que seja de uma forma digna, preservando e respeitando a integridade física e psicológica das nossas famílias”, justificam na denúncia. Os ocupantes ainda relataram a ocorrência de vários disparos de armas de fogo nas proximidades de onde se concentra o acampamento. 

O caso teria ocorrido na última sexta-feira (11). “Um companheiro nosso, ao passar pela sede da fazenda, se deparou com aproximadamente doze homens no interior da sede, nos deixando preocupados, pois sabemos que são pistoleiros”. 

O MST solicitou uma guarnição policial para apurar a denúncia. Os acampados pretendem se mudar para uma área a cerca de 170 quilômetros de onde estão atualmente. 
Por Só Notícias/Herbert de Souza
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