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Emendas apresentadas pelo deputado Silvano contemplam áreas essenciais


O deputado estadual Silvano Amaral (PMDB) é autor de diversas emendas à Lei Orçamentária Anual (LOA-20016) que atendem as necessidades da população mato-grossense relacionadas às áreas de Saúde, Educação, Cultura, Esporte, Lazer e em especial a Agricultura Familiar - que dá suporte ao produtor rural. As emendas do parlamentar, somadas, giram em torno de R$ 5 milhões.
A LOA/2016 estima receita e fixa despesa para o exercício financeiro de Mato Grosso na ordem de R$ 16,553 bilhões. Desse montante, pelo menos R$ 117 milhões estão reservados às emendas parlamentares e metade disso, R$ 58,5 milhões, deve obrigatoriamente, ser aplicadas na proporção de 25% (R$ 29,250 milhões) em Educação; 12% (14,040 milhões), em Saúde; 6%  (7,605 milhões), em Cultura e 6,5% (7,605 milhões), em Esporte.
O projeto de lei nº 613/15, mensagem n º 62/15, que trata da LOA 2016, foi encaminhada pelo Poder Executivo à Assembleia Legislativa em setembro deste ano, onde foi amplamente discutida. A peça orçamentária, que recebeu 350 emendas, foi apreciada e aprovada pelos 24 parlamentares que compõem o Parlamento estadual.
À Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel), o deputado Silvano indicou mais de R$ 500 mil em recursos que serão utilizados na realização de ações artísticos-culturais, promoção e fortalecimento de atividades esportivas e de lazer para diversidade. A medida visa promover artistas, grupos e demais profissionais da cultura, contribuindo dessa maneira para a inclusão social. A emenda proporciona ainda, estrutura aos atletas visando também à atividade esportiva não profissional.
Produtores rurais de diversas localidades do estado também serão contemplados, através da Secretaria de Estado de Agricultura Familiar e Assuntos Fundiários (Seaf). O recurso na ordem de 800 mil será investido na cadeia produtiva de piscicultura e na produção de café. O deputado peemedebista explica que, além de fomentar a produção de alevinos e de grãos, o recurso proporcionará o aumento da renda do produtor rural.
Cerca de R$ 600 mil, ou seja, mais de meio milhão, será direcionado à Saúde. Isso porque na emenda apresentada pelo deputado Silvano, consta a aquisição de aparelhos hospitalares. “Sabemos da dificuldade que a maioria das unidades de saúde enfrenta por falta de estrutura e, a aquisição desses equipamentos hospitalares vai possibilitar um diagnóstico preciso de pacientes e conseqüentemente atender as necessidades da população”, avaliou o parlamentar.
Outra emenda apresentada pelo deputado Silvano, contempla a Educação. O investimento nessa área ultrapassa R$ 1 milhão. O recurso será utilizado em reforma e ampliação de escolas públicas estaduais e municipais, oferecendo melhores condições físicas às unidades de ensino.  

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